Maioria do Senado é contra
PEC que reduz idade penal. Um levantamento realizado
ouviu todos os 81 senadores. 45 são contra texto da Câmara. Para ser aprovada,
proposta não pode ter mais que 32 votos contrários.
Análises apontam que o
Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara
que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, se mantidas as posições
manifestadas em pesquisa pelos 81 senadores.
O levantamento indicou que
mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos
na Câmara.
Para uma alteração na
Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos
do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia
ter, no máximo, 32 votos contrários.
No levantamento, 27 dos 81
senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove
preferiram não declarar posição.
Para ser promulgado como
emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.
O presidente da Casa,
Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo
assim, afirmou que a proposta tramitará no Senado, mas não estipulou prazo para
isso. Se aprovada em dois turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se
rejeitada, será arquivada.
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