No que depender do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as eleições para prefeitos e vereadores em
2016 terão seus custos cortados drasticamente em todo o Brasil. O Rio Grande do
Norte não fica de fora da resolução nº 23 do TSE de 15 de dezembro de 2015, que
orienta o novo limite de gastos. De acordo com a norma, candidatos a prefeito e
a vereador poderão investir setenta por cento (70%) do maior gasto declarado
para o cargo em 2012. Em cidades onde houver segundo turno na disputa para
prefeito esse gasto poderá ser acrescido em até 30% do valor previsto.
Os valores serão
atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.
Em Parnamirim, por
exemplo, onde foram gastos R$ 1.274.923,46 em 2012, o candidato a prefeito
poderá despender de até R$ 892.446,42. Em relação aos vereadores, a verba de
campanha caiu de R$ 196.889,30 para R$ 137.822,51.
Demais regiões.
Quem desejar virar o chefe
do executivo municipal de Natal poderá gastar até R$ 4.109.547,82 milhões no
primeiro turno. Com cerca de 530 mil eleitores, o maior gasto de campanha para
prefeito bateu a casa dos R$ 8.209.095,64 milhões em 2012. Em 2016, em caso de
segundo turno, o total poderá ser acrescido em R$ 1.231.364,35, totalizando R$
5.340.912,17.
Já os vereadores terão que
respeitar o teto de R$ 253.699,87, diferente dos R$ 362.428,39 que foram gastos
pelo vereador que apresentou maior poderio financeiro na campanha de 2012.
A mesma realidade será
observada nos principais municípios da região metropolitana de Natal. Com pouco mais de 65 mil
eleitores, São Gonçalo do Amarante terá um prefeito cuja campanha custará até
R$ 197.640,40, diferente dos R$ 283.343,43 apontados como sendo o maior gasto
realizado por um candidato em 2012. Vereadores poderão desembolsar menos de R$
50 mil: R$ 49.621,54.
Na vizinha Ceará-Mirim,
candidatos a prefeito só poderão retirar do bolso R$ 418.250,00, bem menos do
que os R$ 597.500,00 gastos em 2012. Os parlamentares do município poderão
investir R$ 13.702,50, um pouco menos, se comparado aos R$ 19.141,22 permitidos
no último pleito.
