A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o
resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia
avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no
Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Dentre os estados, o Rio
Grande do Norte ocupa a 11ª colocação com nota 9,72. Das cidades analisadas no
RN, Parnamirim foi a que obteve o segundo melhor resultado com nota 7,50,
deixando para trás a capital Natal, que obteve nota 6,38. Acari, no interior do
Estado, foi a cidade com a melhor nota (9,02).
A análise aponta significativa melhora no
conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como:
regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para
solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações
solicitadas.
Dentre as 27 capitais, Natal aparece na 22ª
posição. Nenhuma cidade do Rio Grande obteve a nota máxima na Escala Brasil
Transparente. Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, amargou as últimas posições com nota 1,94.
Somente duas cidades do RN, Acari e Parnamirim, obtiveram notas maiores que 7.
Metodologia
A EBT analisa 12
quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e
atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da
nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que
permite a geração de rankings.
Para coletar os dados,
auditores da CGU solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os
pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas:
Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo,
também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às
normas legais.
As duas edições
anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519
municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o
Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a
inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional,
o que resultou na avaliação de 1.613 entes.
